Diretoria do Potiguar lamenta decisão do STJD e diz cumprirá medida

O STJD entendeu que o clube infringiu o artigo 22 do Regulamento Geral de Competições da FNF ao escalar o jogador Sávio (número 20). Foto: Allan Phablo/Arquivo

Logo após o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manter a punição ao Potiguar na perda dos seis pontos pela escalação irregular do jogador Sávio, a diretoria do clube publicou nota lamentando a decisão do Pleno.

Na nota, o Alvirrubro disse que “a defesa oral do clube foi realizada pelo advogado carioca Arley Carvalho, que aludiu às normas desportivas nacionais que em nenhum momento impedem a participação de jogadores com idade entre 14 e 16 anos, mencionando diversos casos de atletas que participaram de jogos profissionais com essa idade”.

A diretoria se diz frustrada pelas argumentações da defesa não serem consideradas pelo colegiado.

Leia íntegra da nota:

NOTA OFICIAL

Na tarde desta quinta-feira, 28, o Potiguar foi submetido a julgamento pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, na cidade do Rio de Janeiro.

Foi mantida a punição da perda de seis pontos e multa pecuniária de R$ 300,00, pela escalação do atleta Sávio Elielton Andrade Abreu na partida contra o Palmeira de Goianinha, no dia 09 de janeiro de 2019.

A defesa oral do clube foi realizada pelo advogado carioca Arley Carvalho, que aludiu às normas desportivas nacionais que em nenhum momento impedem a participação de jogadores com idade entre 14 e 16 anos, mencionando diversos casos de atletas que participaram de jogos profissionais com essa idade.

Porém, infelizmente, essas argumentações não foram consideradas. Os auditores entenderam que, muito embora a legislação não vede a participação, deve se garantir a preservação desses atletas para atuação profissional.

Inclusive, os auditores solicitaram à Presidência do STJD que seja oficiada a CBF para a modificação do seu Regulamento Geral de Competições neste quesito.

O clube lamenta a decisão, mas a respeita e a cumprirá.

‘Caso Sávio’: Pleno do STJD mantém punição ao Potiguar

O Potiguar perdeu os pontos pela escalação irregular do jogador Sávio (número 20) na partida contra o Palmeira. Foto: Allan Phablo/Arquivo

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) sobre a perda de seis pontos do Potiguar na escalação irregular do jogador Sávio. O julgamento do recurso ocorreu na tarde desta quinta-feira, 28, no Rio de Janeiro.

O clube mossoroense recorreu da decisão do tribunal potiguar entendendo que não infrigiu o artigo 22 do Regulamento Geral de Competições da FNF. Na primeira partida do Time Macho no Campeonato Estadual, ocorrida em 9 de janeiro, o atleta Sávio foi relacionado para o duelo e ficou no banco de reservas.

O presidente do Força e Luz, Ranilson Cristino, denunciou o time mossoroense. O Potiguar foi punido com a perda dos pontos em sessão realizada em 24 de janeiro. O recurso no TJD foi julgado no dia 8 de fevereiro e novamente a decisão foi mantida.

Com a perda dos pontos, o Time Príncipe, que somava 27 pontos na classificação geral, fica agora com 21 pontos. A equipe está na final do segundo turno do Campeonato Estadual e pegará o América na finalíssima.

Vaga na Copa do Brasil

Se o STJD tivesse tido decisão contrária do TJD/RN, o Potiguar já estaria garantido na Copa do Brasil de 2020. Agora, com 21 pontos, o time mossoroense cai para a quarta posição na classificação geral e fica atrás de América, ABC e Globo. O Alvinegro, por ter vencido o primeiro turno, já garantiu presença na competição nacional. 

O vencedor do segundo turno entre Potiguar e América também garante vaga na Copa do Brasil do próximo ano. A última vaga será preenchida pela equipe que tiver a maior pontuação na classificação geral do campeonato.

‘Caso Sávio’: julgamento no STJD ocorre nesta quinta-feira às 10 horas

A punição foi por conta da escalação irregular do jogador Sávio (número 20) na partida contra o Palmeira. Foto: Allan Phablo

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julga nesta quinta-feira, 28, o recurso do Potiguar contra a retirada de seis pontos imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) no ‘Caso Sávio’. A sessão terá início às 10 horas. A informação foi publicada pelo narrador e blogueiro Marcos Lopes.

O clube mossoroense recorreu a instância superior após duas derrotas no tribunal potiguar. O Alvirrubro foi punido pela escalação do jogador Sávio, com 16 anos imcompletos, o que feria o Regulamento Geral de Competições da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF).

O Time Príncipe recorreu ao STJD. O tribunal concedeu liminar que devolveu os pontos a equipe mossoroense.

ENTENDA O CASO 

O atleta Sávio foi relacionado na partida de abertura do Estadual vencida pelo Potiguar sobre o Palmeira de Goianinha por 2x0 no dia 9 de janeiro. Ele não entrou, participou apenas no banco de suplência.

O Força e Luz alega que o clube infringiu o regulamento do Estadual, que não permite o uso de atleta menor de 16 anos. Sávio irá completar 16 anos em abril.  

Por sua vez, o Potiguar se sustenta em regulamentos padrões, tidos como superiores, além de mostrar algumas jurisprudências em caso semelhantes.

‘Caso Sávio’: Potiguar entra com recurso no STJD e aguarda resposta

A punição foi por conta da escalação irregular do jogador Sávio (número 20) na partida contra o Palmeira. Foto: Allan Phablo

O Potiguar protocolou no final da tarde desta sexta-feira, 22, recurso no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para tentar reaver os pontos perdidos no julgamento do Caso Sávio. O clube agora aguarda resposta do STJD.

O time mossoroense foi punido pela perda de seis pontos por escalação irregular. Nos dois julgamentos que houve no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) o clube de Mossoró perdeu. No primeiro em 24 de janeiro e no segundo em 8 de fevereiro.

O advogado do Alvirrubro, Williams Segundo, afirma que a defesa usará a mesma argumentação apresentada e acrescerá teses levantadas pelos auditores no julgamento do dia 8. “Nossa defesa fundamentará basicamente na mesma argumentação já apresentada, acrescida de algumas teses levantadas pelos auditores que votaram de forma divergente ao nosso favor”.

Uma dessas deve ser a do auditor Mirocem Júnior que pediu a anulação do processo. Segundo o auditor, há um problema na origem do processo. Ele relata que o Força e Luz deveria ter endereçado a notícia para a Procuradoria do TJD e não ao presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF).

“Analisando os autos verifiquei um problema na origem do processo. Esse caso teve uma anomalia jurídica, a noticia foi endereçada ao presidente da Federação e não a Procuradoria do TJD pedindo um ato administrativo, a todo momento ele ( Força e Luz ) pediu ao presidente da federação e não ao Procurador do Tribunal. A notícia foi protocolada na federação, mas fui voto vencido dando validade a esse documento”, disse ao blog de Marcos Lopes. 

Mirocem completa que o processo envolve várias discussões inclusive o direito de um adolescente trabalhar e entende que “uma regra do Estadual não poderia ferir uma regra superior”.

“É um processo que envolve várias discussões inclusive o direito de um adolescente trabalhar, eu não tenho como fazer uma leitura diferente de que existe um regulamento que supera o da federação. No meu entendimento a regra do Estadual não poderia ferir uma regra superior”, finalizou.

Pleno do TJD/RN mantém pena ao alvirrubro

O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) decidiu manter a punição ao Potiguar da perda de seis pontos e multa de R$ 300,00 pela escalação do jogador Sávio contra o Palmeira de Goianinha na primeira rodada do Campeonato Estadual.

No julgamento ocorrido no último dia 8, o clube mossoroense perdeu pelo placar de 5 a 3. Com a segunda derrota no tribunal, o Time Macho permanece com seis pontos ganhos e não reúne mais chances de brigar por uma das duas vagas na final da Copa Cidade do Natal.

Em sessão realizada no último dia 24 de janeiro, o clube mossoroense perdeu seis pontos pela escalação irregular do jogador Sávio. O TJD/RN entendeu que o clube mossoroense infringiu o artigo 22 do Regulamento Geral de Competições do Campeonato Estadual. Nele, é vedado a escalação de menores de 16 anos. Sávio tem 15 anos e 9 meses.

“É vedada, nas partidas das competições profissionais, a participação de atletas não profissionais com idade superior a 20 anos completos e inferior a 16 anos completos”, diz o artigo em questão.

O relator votou pela perda de três pontos mais multa no valor de R$ 300,00, mas os demais auditores entenderam que o Time Príncipe deveria perder seis - três da vitória conquistada e mais três da partida em questão.

O Time Príncipe foi denunciado no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Segundo o artigo, a pena seria a “perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

Caso Sávio: Potiguar recebe intimação do TJD e tem até sexta para recorrer ao STJD

A punição foi por conta da escalação irregular do jogador Sávio (número 20) na partida contra o Palmeira. Foto: Allan Phablo

O Potiguar recebeu na tarde desta terça-feira, 19, o acórdão do julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) que reiterou a decisão da 3ª Comissão da perda de seis pontos pela escalação irregular do jogador Sávio na partida de estreia do Campeonato Estadual diante do Palmeira no último dia 9 de janeiro.

De acordo com o advogado do alvirrubro, Williams Segundo, o clube tem até esta sexta-feira, 22, para entrar com o recurso no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

“Nós fomos intimados agora a tarde do acórdão do julgamento no tribunal Pleno do TJD/RN e temos até a sexta-feira para interpor recurso junto ao STJD, de acordo com o que determina o CBJD. Eu e o doutor Marcos Lanussi já estamos trabalhando na elaboração do recurso e pretendemos apresenta-lo o quanto antes para que haja o julgamento com a maior gravidade possível”, falou a assessoria de comunicação do Time Macho.

Williams Segundo afirma ainda que a defesa usará a mesma argumentação apresentada e acrescerá teses levantadas pelos auditores no julgamento do dia 8. “Nossa defesa fundamentará basicamente na mesma argumentação já apresentada, acrescida de algumas teses levantadas pelos auditores que votaram de forma divergente ao nosso favor”.

Uma dessas deve ser a do auditor Mirocem Júnior que pediu a anulação do processo. Segundo o auditor, há um problema na origem do processo. Ele relata que o Força e Luz deveria ter endereçado a notícia para a Procuradoria do TJD e não ao presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF).

“Analisando os autos verifiquei um problema na origem do processo. Esse caso teve uma anomalia jurídica, a noticia foi endereçada ao presidente da Federação e não a Procuradoria do TJD pedindo um ato administrativo, a todo momento ele ( Força e Luz ) pediu ao presidente da federação e não ao Procurador do Tribunal. A notícia foi protocolada na federação, mas fui voto vencido dando validade a esse documento”, disse ao blog de Marcos Lopes. 

Mirocem completa que o processo envolve várias discussões inclusive o direito de um adolescente trabalhar e entende que “uma regra do Estadual não poderia ferir uma regra superior”.

“É um processo que envolve várias discussões inclusive o direito de um adolescente trabalhar, eu não tenho como fazer uma leitura diferente de que existe um regulamento que supera o da federação. No meu entendimento a regra do Estadual não poderia ferir uma regra superior”, finalizou.

Pleno do TJD/RN mantém pena ao alvirrubro

O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) decidiu manter a punição ao Potiguar da perda de seis pontos e multa de R$ 300,00 pela escalação do jogador Sávio contra o Palmeira de Goianinha na primeira rodada do Campeonato Estadual.

No julgamento ocorrido no último dia 8, o clube mossoroense perdeu pelo placar de 5 a 3. Com a segunda derrota no tribunal, o Time Macho permanece com seis pontos ganhos e não reúne mais chances de brigar por uma das duas vagas na final da Copa Cidade do Natal.

Em sessão realizada no último dia 24 de janeiro, o clube mossoroense perdeu seis pontos pela escalação irregular do jogador Sávio. O TJD/RN entendeu que o clube mossoroense infringiu o artigo 22 do Regulamento Geral de Competições do Campeonato Estadual. Nele, é vedado a escalação de menores de 16 anos. Sávio tem 15 anos e 9 meses.

“É vedada, nas partidas das competições profissionais, a participação de atletas não profissionais com idade superior a 20 anos completos e inferior a 16 anos completos”, diz o artigo em questão.

O relator votou pela perda de três pontos mais multa no valor de R$ 300,00, mas os demais auditores entenderam que o Time Príncipe deveria perder seis - três da vitória conquistada e mais três da partida em questão.

O Time Príncipe foi denunciado no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Segundo o artigo, a pena seria a “perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

STJD arquiva Notícia de Infração sobre o caso da expulsão do goleiro Gledson

O TJD potiguar concedeu efeito suspensivo para Gledson atuar contra o ABC. Clubes contestam documento. Foto: Canindé Pereira

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva arquivou a Notícia de Infração assinada por cinco clubes que disputam o Campeonato Estadual sobre o caso da expulsão do goleiro Gledson (que já deixou o América).

A petição pedia providências ao tribunal. Os clubes entendiam que o ex-goleiro do Alvirrubro, expulso no duelo contra o Potiguar na segunda rodada do primeiro turno do Campeonato Estadual, deveria ter cumprido suspensão automática no jogo seguinte.

O STJD informou que “não cabe e nem possui legitimidade a esta Procuradoria no presente caso qualquer intervenção”.

Confira abaixo documento:

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

ENTENDA O CASO

O Gledson, que já saiu do América, foi expulso no jogo contra o Potiguar na segunda rodada do campeonato. Ele deveria cumprir a suspensão diante do Palmeira-RN, em jogo que estava marcado para a terceira rodada, na quarta-feira.

No entanto, a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) alterou a data do jogo do América contra o Palmeira (este jogo seria o seguinte e que Gledson cumpriria a suspensão) e a partida seguinte passou a ser o clássico contra o ABC. O goleiro participou do Clássico Rei respaldado pelo efeito suspensivo concedido pelo tribunal potiguar.

Diante da mudança do jogo entre ABC e Sergipe para a Arena das Dunas, o duelo do Alvirrubro no Campeonato Potiguar foi adiado pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol. Com isso, Gledson estaria suspenso automaticamente para o clássico contra o ABC.

O América-RN, então, entrou com o recurso alegando a alteração no calendário de jogos depois do duelo diante do Potiguar de Mossoró, quando o goleiro foi expulso. O TJD potiguar concedeu o efeito suspensivo e o goleiro, que já saiu do time natalense para o Avaí, de Santa Catarina, atuou no Clássico Rei vencido pelo Alvinegro.

‘Notícia de Infração’ é acatada pelo STJD e distribuída para auditor emitir parecer, diz jornalista

O TJD potiguar concedeu efeito suspensivo para Gledson atuar contra o ABC. Clubes contestam documento. Foto: Canindé Pereira

O jornalista Mallyk Nagib publicou em sua conta no twitter nesta sexta-feira, 15, que a “Notícia de Infração”, por causa do efeito suspensivo concedido ao ex-goleiro do América, Gledson, pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN), foi acatada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e distribuída para que o auditor escolhido emita o seu parecer o mais rápido possível.

Segundo Nagib, a decisão do tribunal deve ser tomada na segunda (18) ou terça (19). A Notícia de Infração foi assinada por cinco clubes que disputam o Campeonato Estadual.

As agremiações pedem no documento que “é preciso portanto, que sejam tomadas as medidas necessárias, seja de forma administrativa pela CBF, ou mesmo judicial no âmbito desportivo por esse e. STJD, pois os fatos agora denunciados violentaram de forma grosseira toda organização alcançada, e vigente há muitos anos, não só nacional, mas também mundial, em todos os seus níveis”.

A petição pede providências ao STJD. Os clubes entendem que o ex-goleiro do Alvirrubro (Gledson já deixou o clube e se transferiu para o Avaí), expulso no duelo contra o Potiguar na segunda rodada do primeiro turno do Campeonato Estadual, deveria ter cumprido suspensão automática no jogo seguinte.

Foto: Reprodução/twitter

ENTENDA O CASO

O Gledson, que já saiu do América, foi expulso no jogo contra o Potiguar na segunda rodada do campeonato. Ele deveria cumprir a suspensão diante do Palmeira-RN, em jogo que estava marcado para a terceira rodada, na quarta-feira.

No entanto, a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) alterou a data do jogo do América contra o Palmeira (este jogo seria o seguinte e que Gledson cumpriria a suspensão) e a partida seguinte passou a ser o clássico contra o ABC. O goleiro participou do Clássico Rei respaldado pelo efeito suspensivo concedido pelo tribunal potiguar.

Diante da mudança do jogo entre ABC e Sergipe para a Arena das Dunas, o duelo do Alvirrubro no Campeonato Potiguar foi adiado pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol. Com isso, Gledson estaria suspenso automaticamente para o clássico contra o ABC.

O América-RN, então, entrou com o recurso alegando a alteração no calendário de jogos depois do duelo diante do Potiguar de Mossoró, quando o goleiro foi expulso. O TJD potiguar concedeu o efeito suspensivo e o goleiro, que já saiu do time natalense para o Avaí, de Santa Catarina, atuou no Clássico Rei vencido pelo Alvinegro.