Programa Nota Potiguar começa a valer a partir deste sábado (1º)

A proposta do Governo é premiar o consumidor que exerce sua cidadania fiscal, valorizar o futebol e clubes do Rio Grande do Norte. Foto: Divulgação/Assecom

O Programa Nota Potiguar começa a vigorar a partir deste sábado, 1º. Segundo o Governo do Rio Grande do Norte, a campanha visa estimular a população a pedir a nota fiscal no ato da compra e trocar os valores acumulados por prêmios e vantagens ao fim de cada mês.

A ideia é tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito para os cidadãos. A estimativa é que a iniciativa deve promover um incremento de arrecadação da ordem de R$ 84 milhões por ano.

A proposta do Governo é premiar o consumidor que exerce sua cidadania fiscal, valorizar o futebol e clubes do Rio Grande do Norte e ainda apoiar instituições de todo o estado que desenvolvem trabalhos sem fins lucrativos nas áreas de saúde, assistência social e esporte amador. Além de receber metade do valor sorteado, essas entidades vão dividir também R$ 100 mil, que serão distribuídos de maneira proporcional à participação de cada uma na escolha dos usuários cadastrados no aplicativo.

Os detalhes e o regulamento da campanha estão no site www.np.set.rn.gov.br. A Nota Potiguar é uma campanha do Programa de Educação e Cidadania Fiscal, instituído pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN).

Mais que um contador de pontos

Para participar da campanha Nota Potiguar, é essencial ter o aplicativo de mesmo nome instalado no aparelho celular. O app tem muitas outras utilidades que vão além do acompanhamento e gerenciamento das vantagens oferecidas pelo programa Nota Potiguar.

Tudo é medido e acompanhado diretamente pelo aplicativo com maior comodidade e praticidade, eliminando assim acúmulo de papéis ou deslocamento para trocas. A plataforma traz um medidor de pontos acumulados ao longo do mês. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos.

Ao final do mês, os valores são depurados, indicando a quantidade de pontos acumulada. É possível fazer reserva para os jogos de futebol no mês subsequente. Cada ingresso vale três pontos e tem o limite de um ingresso por CPF por jogo. Além disso, é possível usar os pontos para obter desconto de 10% no valor do IPVA do próximo ano, sendo necessário chegar a 20 pontos todo mês ao longo deste ano.

Os demais pontos – ou todos os pontos, se o consumidor não optar pelas opções anteriores – serão automaticamente revertidos em um cupom para participação em sorteio de prêmios em dinheiro nos valores entre R$ 4 mil e R$ 50 mil mensais. Os sorteios são pela Loteria Federal e a instituição escolhida pelo consumidor sorteado recebe adicionalmente 50% do valor do prêmio.

Serão dois prêmios de R$ 4 mil e outros quatro valendo R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil. No total, serão concedidos valores que somam R$ 118 mil para os cidadãos e R$ 59 mil para as instituições filantrópicas que estão cadastradas no aplicativo.

A ferramenta permite consultar notas por período, ver relatórios de despesas, reclamar de algum estabelecimento quando presenciar algo errado, ter em segurança notas fiscais com garantia e um verdadeiro gerenciador financeiro, que indica em que tipo de estabelecimentos fica a maior parte das despesas do usuário. Toda a plataforma foi desenvolvida por técnicos da Secretaria Estadual de Tributação em parceria com a empresa IVIA.

O aplicativo é fundamental para viabilizar a computação automática das notas fiscais. Assim, o consumidor, ao fazer uma compra e solicitar a inclusão do CPF, já terá relacionado no app a nota fiscal. A plataforma também gera facilidade na identificação de documentos fiscais pela disponibilização de extrato eletrônico das compras.

Ajuda na educação financeira, disponibilizando gráficos que apresentam relatórios de despesas e possibilidade de impressão de cópia do documento fiscal, a qualquer tempo, dispensando assim a guarda para comprovação da garantia da mercadoria ou produto. É possível acompanhar tudo também pela internet, na página do aplicativo, que traz as mesmas funcionalidades da versão para smartphones.

Torcedor do futebol potiguar

Além de mesmo de começar a vigorar a campanha, os torcedores dos clubes de futebol do Rio Grande do Norte já foram beneficiados. Graças a uma parceria do Governo com a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e os clubes ABC, América, Globo e Santa Cruz de Natal, os torcedores que baixaram o aplicativo receberam de forma promocional um ingresso para assistir um jogo de cada um dos times. Os jogadores também vestiram a camisa da Nota Potiguar.

Ainda em maio, foram disponibilizados 4 mil ingressos para os amantes do esporte do Rio Grande do Norte assistirem de perto a atuação dos clubes que estão participando do Campeonato Brasileiro nas séries C e D. A intenção é no próximo ano envolver todos os clubes que participam do Campeonato Potiguar.

A fase promocional, que visa bonificar quem baixar o aplicativo, vai continuar ao longo do mês de junho e o torcedor poderá trocar o ingresso para os jogos que ocorrem no mês apenas apresentando o aplicativo instalado e o CPF. Enquanto isso, ao acumular pontos, já pode reservar ingressos pelo app para os jogos que serão realizados em julho, após a primeira apuração da Nota Potiguar.