quarta-feira, 27 de março de 2019

Caso Sávio: Pleno do STJD julga recurso do Potiguar nesta quinta-feira

Potiguar foi punido pela escalação irregular do jogador Sávio (número 20) na partida contra o Palmeira em 9 de janeiro. Foto: Allan Phablo

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julga nesta quinta-feira, 28, o recurso do Potiguar contra a retirada de seis pontos imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) no chamado ‘Caso Sávio’. A sessão terá início às 10 horas. O clube mossoroense recorreu a instância superior após duas derrotas no tribunal potiguar. O Alvirrubro foi punido pela escalação do jogador Sávio.

Em sessão realizada no dia 24 de janeiro, o clube mossoroense perdeu seis pontos pela escalação irregular do jogador Sávio. O TJD/RN entendeu que o Time Príncipe infringiu o artigo 22 do Regulamento Geral de Competições do Campeonato Estadual. Nele, é vedado a escalação de menores de 16 anos. Sávio tem 15 anos e 9 meses.

“É vedada, nas partidas das competições profissionais, a participação de atletas não profissionais com idade superior a 20 anos completos e inferior a 16 anos completos”, diz o artigo em questão.

Já em 8 de fevereiro, o Pleno do TJD/RN decidiu manter a punição ao Potiguar da perda de seis pontos e multa de R$ 300,00 pela escalação do jogador.

O time mossoroense foi denunciado no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Segundo o artigo, a pena seria a “perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

O Alvirrubro recorreu ao STJD. O tribunal concedeu liminar que devolveu os pontos a equipe mossoroense até o julgamento do recurso.

ENTENDA O CASO

O atleta Sávio foi relacionado na partida de abertura do Estadual vencida pelo Potiguar sobre o Palmeira de Goianinha por 2 a 0 no dia 9 de janeiro pela primeira rodada do primeiro turno.

O pivô da denúncia do Força e Luz não entrou e ficou apenas no banco de suplência. O Time Elétrico alegou que o clube mossoroense infringiu o regulamento do Estadual, que não permite o uso de atleta menor de 16 anos. Sávio irá completar 16 anos agora em abril. 

Por sua vez, o Potiguar se sustenta em regulamentos padrões, tidos como superiores, além de mostrar algumas jurisprudências em caso semelhantes.

Nenhum comentário:

Postar um comentário